ARTIGOS

18/12/2010 - Alexandre Magno Lins Ramos
» A incompreensão das normas jurídicas no Brasil atual como subproduto histórico da relação perversa entre o Estado, a ideologia e o poder

18/12/2010 - Caroline Menezes Barreto
» A solidariedade e imprescritibilidade na reparação do dano ambiental

17/12/2010 - Tiago de Melo Pontes e Silva
» O ITBI e as operações financiadas pelo sistema financeiro da habitação

17/12/2010 - Kássia Barros Bezerra
» O planejamento tributário após a criação da norma antielisiva (LC n.º 104/01)

17/12/2010 - Vagner Rangel Moreira
» Questões polêmicas acerca da Moratória e do Depósito no seu Montante Integral

16/12/2010 - Jayme Walmer de Freitas
» A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos

16/12/2010 - Kássia Barros Bezerra
» Exceção de pré-executividade na Execução Fiscal

16/12/2010 - Eduardo Luis Grosso
» Os diversos parâmetros para busca da verdade no processo penal brasileiro

15/12/2010 - Édison Freitas de Siqueira
» PAC: presente de natal que até ao Papai Noel enganou!

15/12/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» Força tarefa e assepsia podem melhorar a JT

14/12/2010 - João Baptista Herkenhoff
» Justiça com as próprias mãos não pode ser tolerada

14/12/2010 - Lizete Andreis Sebben
» Inelegibilidade constitucional?

13/12/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Lei nº 12.346, de 9 de dezembro de 2010

13/12/2010 - Tiago de Melo Pontes e Silva
» Da impossibilidade da Fazenda Pública Nacional se abster de descontar tributos retidos na fonte por empresas privadas

13/12/2010 - Ellen Renata Silveira Borges Veloso
» O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - como instrumento de controle social sobre o orçamento público municipal

13/12/2010 - Amilcar Araújo Carneiro Júnior
» A Teoria na Prática e a Prática na Teoria: da dogmática à reflexão crítica da Lei Maria da Penha

12/12/2010 - Celso Moreira Ferro Júnior
» A Era da Informação e o Crime

12/12/2010 - Tiago de Melo Pontes e Silva
» Crise na prestação do serviço público de telefonia: uma crítica à ineficiência da atividade regulatória do Estado

+ mais

COLUNISTAS

18/12/2010 - João Baptista Herkenhoff
» Justiça democrática

17/12/2010 - Kiyoshi Harada
» Área urbana e área de expansão urbana

16/12/2010 - Eduardo Luiz Santos Cabette
» Judicialidade do interrogatório no Processo Penal: uma necessária releitura

15/12/2010 - Tiago de Melo Pontes e Silva
» Recriação da CPMF: prejuízo ou benefício para a sociedade?

14/12/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

13/12/2010 - Kiyoshi Harada
» Responsabilidade tributária de terceiros

12/12/2010 - Mariana Pretel e Pretel
» Bullying: uma espécie de violência que não pode ser tolerada pelo direito

+ mais

Informativos

16/12/2010 » Informativo 612 do STF - 2010

16/12/2010 » Informativo 203 do TJDFT - 2010

11/12/2010 » Informativo 611 do STF - 2010

+ mais

Jurisprudências

17/12/2010 » STJ - Administrativo. Servidora pública federal. Agente Administrativo do INSS. Processo Administrativo Disciplinar. Regularidade formal. Impossibilidade de análise de fato novo. Comissão processante que opina pela pena de suspensão

17/12/2010 » STJ - Administrativo. MS. Procurador Federal do DNER. Sugestão de pena disciplinar de suspensão por 90 dias pela Comissão Processante. Aplicação da sanção de demissão. Agravamento desprovido de fundamentos. Intimação da decisão via diário oficial

17/12/2010 » TRF1 - Tributário. Mandado de segurança. Regime de admissão temporária (embarcação). Estrangeiro com visto temporário. Perda de objeto: inocorrência (visto prorrogado)

+ mais

MONOGRAFIAS

+ mais

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (19.12.2010), existem 81002 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 595 estão disponíveis para usuários cadastrados e 255 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Anuncie Aqui | Fale Conosco | Política de Privacidade | Termos de Uso | Sobre o Portal